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Carnaval é feriado? Tire suas dúvidas!

Carnaval é feriado? Tire suas dúvidas!

Um dos desafios do rh 4.0 é cuidar de suas pessoas e lidar com férias, datas comemorativas e abstenções ao longo do ano nos diferentes setores, certo? Todo início de ano surgem as mesmas dúvidas dentro das empresas e um dos questionamentos é sobre o feriado ou não de carnaval.

Os dias de folia que são tão esperados e planejados por muitos sofrem grande polêmica em diversos calendários. Se esse questionamento é tão comum para aproveitar as festas, em meio à pandemia e o cancelamento das reuniões carnavalescas, a dúvida se torna ainda maior: vai ter feriado de carnaval?

Confira mais sobre a data e sobre o que é direito ou não do trabalhador em relação a ela!

 

Afinal, carnaval é ou não feriado?

A resposta é: depende! Mesmo que muitos funcionários parem nos dias de carnaval e retornem apenas após 14h da Quarta-Feira de Cinzas, oficialmente, o carnaval não é um feriado nacional.

Para que ele seja de fato um feriado e, consequentemente, uma folga é preciso que existam leis municipais ou estaduais que oficializem a data na cidade ou estado.

Em muitos locais as prefeituras decretam essa data como feriado e muitos empregadores, considerando a tradição dessa festa na cultura do país, dispensam por conta própria os seus colaboradores.

É justamente por essa tradição que as pessoas acreditam que o carnaval é certamente um feriado. Mas é preciso ter atenção ao decreto de sua cidade e estado de trabalho para entender qual legislação sua empresa seguirá.

Outro ponto de confusão para as pessoas é que no carnaval os bancos não funcionam e reabrem apenas às 12h da quarta-feira. Essa é uma convenção da categoria, assim como repartições públicas. Para empresas privadas, vale a lei estadual ou municipal.

Vale lembrar que muitas pessoas consideram o feriado como ponto facultativo e é importante ressaltar sobre essa regra. Os pontos facultativos são datas que não são consideradas feriados nacionais, mas que o trabalhador não é obrigado a cumprir o seu expediente.

Porém, o ponto facultativo é utilizado por órgão e servidores públicos e esse não é um benefício das empresas privadas.

 

Quais as opções do empregador para esse dia?

Caso a cidade determine por lei o carnaval como feriado, é preciso que a empresa siga as normas assim como em outros feriados nacionais. Porém, se não houver determinação local, o trabalho nesses dias é permitido e o empregador por optar por:

  • Dispensar o funcionário, sem prejuízo da remuneração;
  • Convocar o colaborador para que ele exerça as suas atividades;
  • Combinar com o funcionário formas de compensação para esses dias de folga. Nesse caso, a compensação é um meio pelo qual o funcionário pode se ausentar, desde que trabalhe todas as horas de forma prévia ou posterior, de forma combinada com a empresa.

 

É possível “enforcar” a segunda e a Quarta-Feira de Cinzas?

Quando o feriado é dado na cidade, ele se dá apenas na terça-feira de carnaval. Na grande parte dos casos, há a emenda com a segunda e a tendência é que o expediente volte apenas às 12h ou 14h da quarta-feira.

Isso é possível desde que a empresa concorde e permita tal situação. Lembre-se que, se for necessário trabalhar na segunda ou quarta-feira, não há acréscimo no salário, afinal, não se trata de um feriado.

 

O que acontece se o trabalhador faltar?

Caso a cidade/município não decrete folga e a empresa não dê esses dias, é obrigação do trabalhador comparecer ao seu posto de trabalho.

Se o funcionário decidir faltar, a empresa pode descontar os dias do salário, aplicar sanções disciplinares e em casos de reincidência ou de outras penalidades, resultar até mesmo em demissão, mas não por justa causa.

 

Como fica o salário desse dia?

Se for feriado local e os empregados trabalharem nesse dia, é preciso que haja folga compensatória em outro dia da semana. Caso isso não ocorra, devem ser recebidas horas extras trabalhadas com acréscimo de 100% ou mais, se for previsto na convenção coletiva.

Para quem trabalha em regimes de 12×36 ou qualquer outro desse tipo, a lei já prevê compensações no regime, não havendo horas extras em dias de feriado.

Em locais em que o carnaval não é feriado, ele é um dia útil e o pagamento é o mesmo de todos os outros dias de jornada.

Na sua empresa, o carnaval é um dia trabalhado ou de folga? Como sua cidade determina sobre essa data? Aproveite que agora você sabe mais sobre o tema e fique de olho em seu calendário de trabalho!

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