Skip to main content
como registrar uma marca no INPI

O que é e como registrar uma marca no INPI?

Não importa o que sua empresa faz ou em que tipo de setor você está atua, lidar com a concorrência faz parte dos negócios.

Portanto, criar e proteger a sua marca comercial é fundamental para ter presença no mercado.

Mesmo os empreendedores que não têm muita experiência em marketing precisam desenvolver e implementar uma estratégia.

Por isso, este artigo vai ajudá-lo a entender de forma rápida e simples o que você precisa saber sobre marca e registro no INPI.

O que é marca?

Uma marca pode ser uma palavra, uma imagem, um nome próprio ou um conjunto destes elementos.

Mas, muito além desta definição, marca é a percepção que os consumidores têm da sua empresa, produtos e serviços.

Vale destacar que mesmo na era digital, o conceito de marca não se transformou. Ele  continua englobando as impressões de produto, serviço, venda e atendimento ao cliente.

Portanto, uma estratégia ou gestão de marca deve definir claramente qual o DNA, a visão e a posição de sua marca.

Além do mais, quando você cria uma marca, todos os elementos devem trabalhar em conjunto para se comunicar de forma eficiente com o seu público.

Embora pareça um processo bastante trabalhoso, quando se constrói uma identidade sólida, sua empresa obterá confiança e resultados mais rápidos.

Visto que a partir do momento que os consumidores reconhecem e identificam-se com a proposta do seu negócio, são menos propensos a procurar alternativas.

Ou seja, quanto mais forte a sua marca e os valores que ela agrega, será muito mais difícil seus clientes “baterem à porta” do concorrente.

Por que você deve registrar sua marca?

Em primeiro lugar, é preciso destacar que as marcas registradas são vistas como um ativo. Em outras palavras, um bem para uma empresa.

De fato, quanto mais a imagem comercial de uma empresa cresce, mais valorosa se torna a sua marca e vice-versa.

Mas se a sua marca não estiver protegida juridicamente, você não terá direitos exclusivos sobre ela.

Além do mais, sua marca poderá ser registrada por outra empresa. Por isso, o registro de marca é tão importante quanto o investimento em branding.

Quando se registra uma marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, o seu titular tem direito de uso exclusivo no território nacional e em seu ramo de atividade econômica.

A saber, a certificação é concedida pelo período de dez anos, a partir da data da concessão, sendo prorrogável sucessivamente pelo mesmo período.

Principais vantagens de ter uma marca registrada:

Segurança: com o registro obtém-se a proteção contra a imitação da marca, o que impede que ela seja utilizada por outra pessoa física ou jurídica em qualquer parte do território nacional;

Exclusividade: o proprietário tem o direito de uso exclusivo da marca, em território nacional por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais;

Valor patrimonial: a marca registrada integra o patrimônio da empresa como bem móvel. Desta forma, pode inclusive ser comercializada;

Lucratividade: o proprietário da marca pode licenciá-la a outra pessoa por meio do sistema de franquias.

Diferenças entre marcas registradas, patentes e outros tipos de registros:

Marcas registradas: podem ser uma combinação de palavras ou desenhos, símbolos figuras, palavras, emblemas, ou seja, qualquer sinal perceptível.

Patentes: cobrem invenções novas e úteis (produto, composição, máquina, processo) ou qualquer melhoria nova e útil para uma invenção existente.

Direitos autorais: oferecem proteção para obras literárias, artísticas, dramáticas ou musicais, softwares, entre outros.

Desenhos industriais: recursos visuais de forma, configuração, padrão ou ornamento, ou qualquer combinação desses recursos aplicados a um produto.

Como registrar a sua marca no INPI?

Antes de apresentar o seu pedido, é importante fazer uma pesquisa de marcas já  existentes.

Esta etapa é importante para verificar se existe uma marca comercial similar já sendo explorada.

Averiguar com antecedência essa disponibilidade não é uma exigência obrigatória, mas evita que o registro de marca seja negado pelo INPI.

Portanto, quanto mais você diferenciar sua marca de outros, será mais fácil obter a proteção legal.

Dito isso, vamos listar etapas do registro da marca:

1 – Pagamento da taxa

Cadastre-se no site do INPI, emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU). É importante guardar o número deste documento para dar continuidade ao processo.

2 – Inicie o pedido

Assim que pagar a GRU, pode-se iniciar o processo, acessando o e-Marcas e preenchendo o formulário online.

3 –  Acompanhamento do processo

O processo passará por diferentes etapas. Durante o procedimento, poderão ser exigidos alguns documentos. É importante ficar atento ao andamento do pedido para não perder os prazos.

Para não perder os prazos do processo de registro de marca:

– Consulte a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.

– Acesse o sistema de busca de marca. Lá você pode selecionar seu processo e incluí-lo em “Meus Pedidos”, sistema que avisa por e-mail quando houver movimentação. Este é um serviço adicional prestado pelo INPI e não substitui a consulta à RPI.

4 – Após o deferimento do pedido

Após o deferimento do pedido, paga-se uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e emissão do certificado. A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente.

É importante destacar que todo este processo pode levar até dois anos para ser concluído.

Bônus – Dicas para iniciar o processo de criação de sua marca

Definir sua marca é uma jornada que exige planejamento e inicie por uma pesquisa e análise de seus negócios.

Em primeiro lugar, você deve averiguar qual a missão da sua empresa, benefícios e características de seus produtos ou serviços.

Paralelo a isso, liste as qualidades que você gostaria que seu público-alvo associasse à sua empresa.

Por conseguinte, pesquise sobre as necessidades, hábitos e desejos de seus clientes atuais e potenciais.

Feito isso, descubra qual a sinergia que a criação de sua marca terá com o seu planejamento de marketing.

Desta forma, será mais fácil escolher um nome para a sua marca. Apesar de não existir uma regra de como escolher uma marca perfeita, busque autenticidade e equilíbrio, mas que represente seus valores.

Tenha em mente sempre que criar uma marca forte aos olhos do público pode ser a primeira etapa para construir uma empresa bem-sucedida.

 

Autor

Juridoc.com.br é a primeira plataforma para a criação de documentos legais e gestão das formalidades administrativas para micro, pequenas e médias empresas no Brasil. O site permite que um profissional possa sozinho gerenciar todas as suas necessidades legais e administrativas: abertura de empresas, registro de marca, escrever um contrato de prestação de serviços ou fazer um NDA etc. 100% online para 100% das suas necessidades. Um serviço simples, rápido, econômico e confiável.

Postagens relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *