Remuneração dos Sócios: Conheça as principais maneiras

Remuneração de Sócios

É de extrema importância para a saúde financeira do negócio que os valores das remunerações dos sócios da empresa estejam muito bem definidos, evitando assim descompensações financeiras provenientes de um mal planejamento. Via de regra, existem duas maneiras de remunerar os sócios de uma empresa, sendo elas o pró-labore ou a distribuição de lucros. Tais remunerações devem ser definidas desde os primórdios do negócio, uma vez que devem constar no Contrato Social da empresa.

Pró-labore

O pró-labore é uma expressão em latim que significa “pelo trabalho”, logo a remuneração dada aos sócios deve ser condizente ao trabalho prestado por eles na empresa. Esse deve ser pago apenas para aqueles associados que desenvolvem atividades no estabelecimento, sendo opcional o pagamento dos benefícios trabalhistas referentes a ele. Já os tributos provenientes desse desembolso variam de acordo com o enquadramento optado pela empresa.

Para realizar o cálculo do pró-labore é necessário avaliar todos os fatores relacionados a eles, sendo que para chegar em um número final é preciso ter bem claro os custos e as despesas, assim como a projeção da receita, uma vez que o pró-labore deve ser condizente com a capacidade financeira do negócio. Além disso, seu valor deve ser semelhante ao salário pago para profissionais que desempenham a mesma função no mercado, evitando assim divergências de valores apresentados na contabilidade da empresa.

Para definir o valor do pró-labore também deve ser feita as atribuições de responsabilidade de cada sócio de forma clara e registrada no Contrato Social, a fim de evitar problemas futuros na relação entre os associados e nas finanças da empresa. No mês que ocorrer a primeira emissão de nota fiscal do estabelecimento, deve ser iniciado o pagamento do pró-labore e esse só deve ser interrompido caso o sócio não desemprenhe mais funções na empresa ou se existir dívidas com o Estado, essas referentes ao INSS ou FGTS sob multas de valores elevados.

Distribuição de lucros

A distribuição de lucros é a remuneração paga aos sócios, sendo essa proporcional ao capital investido por eles na empresa, e consequentemente ao risco assumido no negócio. Tal pagamento deve ter a periodicidade definida no Contrato Social, caso contrário deve ser efetuado uma vez ao ano após o encerramento do balanço, esse irá indicar se a empresa gerou lucro mesmo após o pagamento de todos os gastos e tributos.

Vale ressaltar que a repartição dos lucros está isenta de tributação, caso essa esteja abaixo dos limites de isenção pré-estabelecidos por lei. Isso ocorre uma vez que tanto a receita, quanto o lucro bruto já sofreram deduções de impostos e não existem mais valores a serem descontados. Porém, para evitar divergências com a fiscalização, é preciso se atentar ao limite dessa remuneração e faze-la de forma responsável, respeitando o previsto pelo Contrato Social.

Há impedimento na realização de distribuição de lucros caso a empresa tenha débitos de tributos federais vencidos ou se o balanço feito apontar prejuízo, nessa circunstância não existe lucro a ser distribuído. A primeira situação pode ser evitada com a realização de uma boa contabilidade, que dê o suporte necessário para manter a empresa em dia com suas obrigações tributárias. Já a segunda hipótese, aponta a urgência na reprogramação dos gastos do negócio, assim como na formulação de novas estratégias para alavancar a receita, no intuito de alcançar resultados financeiros positivos.

Por fim, vale salientar que é essencial destinar parte dos lucros à retroalimentação do capital de giro da empresa e não somente a repartição desse montante aos sócios. Dessa forma, garante-se a saúde financeira do negócio e não há a necessidade de efetuar empréstimos para financiar as atividades da empresa, uma vez que esse capital já estará disponível em caixa.

Concluindo

Com o conhecimento sobre as duas formas possíveis de remuneração, é importante fazer uma comparação entre elas para saber a que melhor se adequa na situação monetária da empresa, sempre tendo em vista o equilíbrio financeiro da mesma. Logo, os valores das remunerações só devem ser aumentados quando a empresa atingir uma maturidade financeira que lhe permita isso, caso contrário devem ser adotadas mudanças estratégicas na empresa, que revertam esse quadro negativo. Vale salientar que é importante ter o auxilio de um profissional da área para uma escolha mais correta das remunerações.

Esse artigo foi escrito por Letícia Gazire, gerente de projetos da Ibmex.

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